Direito do Ambiental & Agrário
Direito Agrário e Direito Ambiental buscam o desenvolvimento econômico-social com a devida proteção dos recursos naturais.
Direito Agrário é o ramo do direito que, por meio de regras e princípios, disciplina e estimula a relação do homem com a propriedade privada rural, para que esta possa cumprir sua função social perante a sociedade, trazendo com isso, o crescimento e desenvolvimento da nação. Para cumprir sua função deverá a propriedade imobiliária rural ser explorada de modo racional e adequado, com a obrigação de utilização adequada dos recursos naturais.
O Direito Agrário e o Direito ambiental tendem para o mesmo fim, ou seja, a preservação da vida, pois visam o uso, gozo e conservação da terra como fonte de vida, bem como, a preservação de seus recursos naturais. A ação humana na exploração da terra encontra limites no Direito Agrário, como também no Direito Ambiental pois ambos respeitam a natureza.
